Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Regime de bens Regularidade formal Preenchimento dos requisitos Homologação deferida
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Julgamento extra petita Regime de bens Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc Alimentos Razoabilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Família Regime de bens Indenização em decorrência de anistia política Comunicabilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Regime de bens Separação obrigatória Doação anterior ao matrimônio Vigência de união estável
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Alteração do regime de bens do casamento Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Casamento Regime de bens Alteração judicial Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016