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resultados

Família. Guarda compartilhada. Alienação parental. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Guarda compartilhada Alienação parental Preclusão

Data de Publicação: 16/08/2018

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Família. ECA. Adoção por avós. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família ECA Adoção por avós Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Guarda unilateral. Conflito entre os pais. Desprovimento do apelo

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda unilateral Conflito entre os pais Desprovimento do apelo

Data de Publicação: 16/08/2018

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Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão herdado por representação. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão herdado por representação Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança

Data de Publicação: 14/08/2018

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Direito a educação. Pais optantes do sistema homeschooling. Definição do prazo recursal aplicável

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito a educação Pais optantes do sistema homeschooling Definição do prazo recursal aplicável

Data de Publicação: 13/08/2018

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Habeas Corpus. Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/08/2018

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Diferença de valor ou de percentual na fixação de alimentos entre os filhos . Capacidade contributiva dos alimentantes. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Diferença de valor ou de percentual na fixação de alimentos entre os filhos Capacidade contributiva dos alimentantes Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Habeas Corpus. Guarda e Adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo

Data de Publicação: 07/08/2018

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Direito de família. Socioafetividade. Reconhecimento espontâneo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Socioafetividade Reconhecimento espontâneo

Data de Publicação: 29/07/2018

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ECA. Adoção por avós. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Adoção por avós Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2018

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