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resultados

Sucessão. Bens à colação. Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Data de Publicação: 21/08/2018

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ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Guarda compartilhada. Igualdade parental. Imposição legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Igualdade parental Imposição legal

Data de Publicação: 20/08/2018

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Família. Alimentos. Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Data de Publicação: 20/08/2018

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Execução de Alimentos. Prisão civil. Idoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil Idoso

Data de Publicação: 20/08/2018

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Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Instituição de alimentos. Integração do cônjuge interessado na lide

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Instituição de alimentos Integração do cônjuge interessado na lide

Data de Publicação: 19/08/2018

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exame de DNA Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 19/08/2018

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Adoção Unilateral. Revogação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Sobrepartilha. Entendimento pacificado. Tese de incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Sobrepartilha Entendimento pacificado Tese de incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privada

Data de Publicação: 16/08/2018

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