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resultados

Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

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Prisão civil por dívida alimentar. Maioridade civil. Remuneração própria. Ausência de atualidade e urgência do débito

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por dívida alimentar Maioridade civil Remuneração própria Ausência de atualidade e urgência do débito

Data de Publicação: 29/08/2018

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Retirada de conteúdo ilegal. Exposição pornográfica não consentida. Pornografia de vingança

Tribunal: STJ

Tema(s): Retirada de conteúdo ilegal Exposição pornográfica não consentida Pornografia de vingança

Data de Publicação: 28/08/2018

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Revisional de alimentos. Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Sentença estrangeira. Divórcio. Guarda de filho menor. Proibição de direito de visita. Ofensa aos bons costumes e a ordem pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Guarda de filho menor Proibição de direito de visita Ofensa aos bons costumes e a ordem pública

Data de Publicação: 27/08/2018

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Interdição. Ausência de interrogatório e do curador à lide. Desrespeito ao contraditório e ampla defesa. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Ausência de interrogatório e do curador à lide Desrespeito ao contraditório e ampla defesa Nulidade

Data de Publicação: 27/08/2018

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Regime de bens. Pacto antenupcial. Ausência. Regime legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Pacto antenupcial Ausência Regime legal

Data de Publicação: 26/08/2018

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Curatela de incapaz. Prazo prescricional. Interrupção

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela de incapaz Prazo prescricional Interrupção

Data de Publicação: 23/08/2018

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Honorários advocatícios de sucumbência. Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal. Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios de sucumbência Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Data de Publicação: 22/08/2018

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Habeas Corpus. Prisão por dívida de alimentos. Maioridade civil. Redução do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão por dívida de alimentos Maioridade civil Redução do valor

Data de Publicação: 21/08/2018

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