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resultados

Investigação de paternidade. Filho havido de relação extraconjugal. Multiplicidade de vínculos parentais. Reconhecimento concomitante. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Execução de alimentos. Reexame de provas. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 13/09/2018

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Direito internacional. Pensão. Menor. Ausência de ofensa à soberania. Possibilidade de homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação

Data de Publicação: 11/09/2018

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Inventário. Litispendência. Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Litispendência Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herança

Data de Publicação: 09/09/2018

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Lei maria da penha. Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook. Conflito de competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei maria da penha Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook Conflito de competência

Data de Publicação: 06/09/2018

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Sucessão. Inventário. Meeira. Pretensão de anulação de negócio jurídico. Transferência de cotas societárias

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Meeira Pretensão de anulação de negócio jurídico Transferência de cotas societárias

Data de Publicação: 05/09/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Fies

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fies

Data de Publicação: 04/09/2018

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Divórcio. Descumprimento de acordo. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Descumprimento de acordo Prescrição

Data de Publicação: 04/09/2018

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Colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Doação inoficiosa. Prescrição vintenária

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação Bem imóvel não incluído na partilha Doação inoficiosa Prescrição vintenária

Data de Publicação: 03/09/2018

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Desapropriação. Incapaz. Curatela. Prazo

Tribunal: STJ

Tema(s): Desapropriação Incapaz Curatela Prazo

Data de Publicação: 03/09/2018

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