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resultados

Adoção Póstuma. Demonstração de Laço de afetividade em vida. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Demonstração de Laço de afetividade em vida Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento

Data de Publicação: 02/10/2018

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Adoção simples realizada na vigência do CC/1916. Petição de herança. Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção simples realizada na vigência do CC/1916 Petição de herança Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/09/2018

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Testamento. Ausência da assinatura do testador. Requisitos essenciais de validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ausência da assinatura do testador Requisitos essenciais de validade

Data de Publicação: 26/09/2018

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Teoria do adimplemento substancial. Não incidência. Débito alimentar incontroverso

Tribunal: STJ

Tema(s): Teoria do adimplemento substancial Não incidência Débito alimentar incontroverso

Data de Publicação: 26/09/2018

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Convivência familiar. Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência familiar Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2018

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Pedido de nulidade de ato jurídico. Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas. Nota promissória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de nulidade de ato jurídico Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas Nota promissória

Data de Publicação: 24/09/2018

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Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento homoafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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