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resultados

Teoria do adimplemento substancial. Não incidência. Débito alimentar incontroverso

Tribunal: STJ

Tema(s): Teoria do adimplemento substancial Não incidência Débito alimentar incontroverso

Data de Publicação: 26/09/2018

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Convivência familiar. Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência familiar Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional Possibilidade

Data de Publicação: 25/09/2018

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Pedido de nulidade de ato jurídico. Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas. Nota promissória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de nulidade de ato jurídico Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas Nota promissória

Data de Publicação: 24/09/2018

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Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento homoafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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Exclusão de patronímico adotado pela cônjuge por ocasião do casamento. Manifestação expressa da vontade. Revelia. Direito da Personalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exclusão de patronímico adotado pela cônjuge por ocasião do casamento Manifestação expressa da vontade Revelia Direito da Personalidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Superveniência dos definitivos. Retroação à citação. Inamissibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Inventário. Alimentos. Obrigação do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alimentos Obrigação do espólio

Data de Publicação: 19/09/2018

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Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular. Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento.Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamentoPossibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufruto. Uso desvirtuado do instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto Uso desvirtuado do instituto

Data de Publicação: 17/09/2018

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Estado de filiação. Exame de DNA não realizado anteriormente. Coisa julgada. Prevalência da verdade real

Tribunal: STJ

Tema(s): Estado de filiação Exame de DNA não realizado anteriormente Coisa julgada Prevalência da verdade real

Data de Publicação: 14/09/2018

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