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resultados

Execução de alimentos. Compensação de alimentos pago a maior. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens

Data de Publicação: 14/10/2018

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Alimentos. Prescrição da cobrança da verba alimentar. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência

Data de Publicação: 14/10/2018

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Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 11/10/2018

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Alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Capacidade potencial do alimentado ao trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Capacidade potencial do alimentado ao trabalho

Data de Publicação: 10/10/2018

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Alimentos. Prisão civil. Regime fechado. Norma congente

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prisão civil Regime fechado Norma congente

Data de Publicação: 09/10/2018

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Binômio alimentar. Necessidade e possibilidade. Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Binômio alimentar Necessidade e possibilidade Proporcionalidade do valor alimentar entre filhos

Data de Publicação: 08/10/2018

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Interdição. Pensão por morte. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Pensão por morte Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 08/10/2018

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação de termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação de termo final

Data de Publicação: 07/10/2018

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Reintegração de posse. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Patrimônio

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Patrimônio

Data de Publicação: 04/10/2018

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