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resultados

Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Alimentos filho maior. Curso superior concluído. Binômio alimentar. Necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos filho maior Curso superior concluído Binômio alimentar Necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Inviabilidade de reexame da matéria. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Inviabilidade de reexame da matéria Súmula 7

Data de Publicação: 22/10/2018

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Escusa Absolutória. Paternidade socioafetiva não comprovada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 21/10/2018

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Sentença estrangeira contestada. Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor. Ofensa à ordem pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública

Data de Publicação: 21/10/2018

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Curatela. Desapropriação. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2018

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Multiparentalidade. Possibilidade. Indignidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade Indignidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. Violação

Tribunal: STJ

Tema(s): Divulgação de imagem de criança Situação vexatória Princípio do melhor interesse do menor Violação

Data de Publicação: 16/10/2018

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Alimentos. Divórcio consensual. Homologação de acordo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo

Data de Publicação: 16/10/2018

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