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resultados

Escritura pública de união estável. Regime de separação de bens. Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de união estável Regime de separação de bens Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente Impossibilidade

Data de Publicação: 07/11/2018

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Execução. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Execução Decreto prisional

Data de Publicação: 07/11/2018

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 05/11/2018

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Crédito decorrente de honorários advocatícios. Penhora de bem de família. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Crédito decorrente de honorários advocatícios Penhora de bem de família Impossibilidade

Data de Publicação: 03/11/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Cerceamento de defesa caracterizado

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado

Data de Publicação: 03/11/2018

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Inventário. Representação do herdeiro menor. Honorários advocatícios. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Representação do herdeiro menor Honorários advocatícios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/10/2018

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Dignidade das crianças e dos adolescentes. Dano moral coletivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dignidade das crianças e dos adolescentes Dano moral coletivo Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 28/10/2018

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Inventário. Despesas de IPTU e taxa condominial de imóvel. Objeto de herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Despesas de IPTU e taxa condominial de imóvel Objeto de herança

Data de Publicação: 25/10/2018

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Inventário. Direito real de habitação. Celebração de contrato de locação ou comodato do imóvel objeto de direito de uso. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Celebração de contrato de locação ou comodato do imóvel objeto de direito de uso Impossibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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