Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Equiparação a filha solteira. Possibilidade no momento do óbito

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Equiparação a filha solteira Possibilidade no momento do óbito

Data de Publicação: 11/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Comunhão universal de bens. FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Comunhão universal de bens FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Execução. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Efeitos

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Guarda compartilhada. Previsão legal. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Previsão legal Cabimento

Data de Publicação: 09/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.