Tema(s): Inventário e partilha Proposta por diferentes colegitimados Critério temporal
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Testamento Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas Flexibilização das formalidades exigidas Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Impossibilidade
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Manutenção da obrigação alimentar
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Filho maior e inválido Invalidez superveniente a maioridade Irrelevância
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Previdenciário Extensão da pensão por morte até 24 anos Ausência de previsão legal Impossibilidade
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota predeterminada
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Alimentos Valores adicionais devidos à alimentada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/11/2018