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Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Alimentos devido a ex cônjuge. Inadimplemento. Prisão Civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos devido a ex cônjuge Inadimplemento Prisão Civil

Data de Publicação: 21/11/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2018

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Adoção. Retratação da genitora. Sentença publicada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Retratação da genitora Sentença publicada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/11/2018

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Sucessões. Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual

Data de Publicação: 16/11/2018

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Prisão civil por alimentos. Alimentante maior e exercendo atividade profissional. Habeas Corpus. Concedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Alimentante maior e exercendo atividade profissional Habeas Corpus Concedido

Data de Publicação: 09/11/2018

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Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 08/11/2018

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Escritura pública de união estável. Regime de separação de bens. Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de união estável Regime de separação de bens Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente Impossibilidade

Data de Publicação: 07/11/2018

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Execução. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Execução Decreto prisional

Data de Publicação: 07/11/2018

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 05/11/2018

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