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resultados

Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 20/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufruto

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto

Data de Publicação: 12/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 07/01/2019

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Testamento. Ação anulatória. Prejudicialidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade

Data de Publicação: 05/01/2019

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Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 05/01/2019

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/01/2019

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União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada

Data de Publicação: 12/12/2018

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Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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