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resultados

Civil e Processual Civil. Recurso Especial. inventário. Casamento contraído na Áutsria

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial inventário Casamento contraído na Áutsria

Data de Publicação: 01/04/2009

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Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro. Cumulação de benefícios

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Recurso Especial Pensão por morte de ex-cônjuge e de companheiro Cumulação de benefícios

Data de Publicação: 26/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Adoção. Vínculo. Criança. Adotante

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Adoção Vínculo Criança Adotante

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão. Incapacidade permanente

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Incapacidade permanente

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão por morte. Concubina

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão por morte Concubina

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Lei Maria da Penha. Representação

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Lei Maria da Penha Representação

Data de Publicação: 13/03/2009

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Informativo 385 do STJ. Pensão. Militar. Filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Militar Filha

Data de Publicação: 13/03/2009

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Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação negatória de paternidade Interesse maior da criança Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Data de Publicação: 12/03/2009

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Informativo 384 do STJ. Competência. Agressão. Namoro

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 384 do STJ Competência Agressão Namoro

Data de Publicação: 05/03/2009

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Informativo 384 do STJ. Ação. Paternidade. Reiteração. Coisa Julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 384 do STJ Ação Paternidade Reiteração Coisa Julgada

Data de Publicação: 05/03/2009

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