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resultados

Informativo 409 do STJ. Direito sucessório. Vontade. Testador

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 409 do STJ Direito sucessório Vontade Testador

Data de Publicação: 08/10/2009

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Informativo 409 do STJ. Prescrição. inventário. Compra. Mandatário

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 409 do STJ Prescrição inventário Compra Mandatário

Data de Publicação: 08/10/2009

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 02/10/2009

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Informativo 408 do STJ. Penhora. Bem imóvel. Inalienabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 408 do STJ Penhora Bem imóvel Inalienabilidade

Data de Publicação: 30/09/2009

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Informativo 407 do STJ. AR. Investigação. Paternidade. Exame. DNA

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ AR Investigação Paternidade Exame DNA

Data de Publicação: 25/09/2009

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Informativo 407 do STJ. Indenização. Menor. Atleta. Pensionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ Indenização Menor Atleta Pensionamento

Data de Publicação: 25/09/2009

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Informativo 407 do STJ. Venda. Bens. Menores. Hasta pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ Venda Bens Menores Hasta pública

Data de Publicação: 25/09/2009

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Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevido

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido

Data de Publicação: 24/09/2009

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Direito Civil. Doação. Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato. Distinção entre concubina e companheira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira

Data de Publicação: 22/09/2009

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Civil. Direito de Família. Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Direito de Família Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/09/2009

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