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resultados

Sentença estrangeira. Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Homologação

Data de Publicação: 18/09/2008

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Direito civil. Família. Revisional de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 17/09/2008

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/08/2008

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Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/08/2008

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Súmula 358 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Súmula 358 STJ

Data de Publicação: 20/08/2008

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Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 21/07/2008

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Adoção póstuma. Manifestação inequívoca da vontade do adotante. Laço de afetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotante Laço de afetividade

Data de Publicação: 17/06/2008

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União estável. Reconhecimento de duas uniões concomitantes. Equiparação ao casamento putativo

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Reconhecimento de duas uniões concomitantes Equiparação ao casamento putativo

Data de Publicação: 12/06/2008

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Regime de bens. Novas Núpcias. Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os herdeiros do leito anterior

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Novas Núpcias Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os herdeiros do leito anterior

Data de Publicação: 26/05/2008

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