Tema(s): Informativo 393 do STJ Inventário Separação de Fato União Estável
Data de Publicação: 19/05/2009
Tema(s): Informativo 393 do STJ Ação negatória Paternidade Prescrição
Data de Publicação: 19/05/2009
Tema(s): Direito de Família União estável Coabitação
Data de Publicação: 11/05/2009
Tema(s): Informativo 392 do STJ Execução Direito Visitas Negatória Paternidade
Data de Publicação: 08/05/2009
Tema(s): Informativo 392 do STJ Litisconsórcio passivo necessário Dissolução Sociedade de fato
Data de Publicação: 08/05/2009
Tema(s): Informativo 392 do STJ Abandono moral Reparação Danos morais Impossibilidade
Data de Publicação: 08/05/2009
Tema(s): Informativo 392 do STJ ECA Maioridade Distúrbio psiquiátrico
Data de Publicação: 08/05/2009
Tema(s): Informativo 391 do STJ Execução Prestação alimentícia Prisão civil de ofício
Data de Publicação: 30/04/2009
Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança
Data de Publicação: 22/04/2009
Tema(s): Informativo 389 do STJ EDCL Prisão Civil Alimentos
Data de Publicação: 16/04/2009