Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito processual civil. Execução de alimentos sob o rito previsto no art. 733 do CPC. Parcelamento do débito determinado pelo Juízo. Ausência de concordância do credor

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil Execução de alimentos sob o rito previsto no art 733 do CPC Parcelamento do débito determinado pelo Juízo Ausência de concordância do credor

Data de Publicação: 16/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pensão Alimentícia. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Pensão Alimentícia Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 10/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Bem de família. Caracterização

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Bem de família Caracterização

Data de Publicação: 22/09/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Usufruto vidual. Exclusão testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária

Data de Publicação: 19/09/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira. Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Homologação

Data de Publicação: 18/09/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Família. Revisional de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 17/09/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/08/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/08/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Súmula 358 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Súmula 358 STJ

Data de Publicação: 20/08/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.