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resultados

Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Exame de DNA. Paternidade biológica excluída. Interesse maior da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança

Data de Publicação: 22/04/2009

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Informativo 389 do STJ. EDCL. Prisão Civil. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 389 do STJ EDCL Prisão Civil Alimentos

Data de Publicação: 16/04/2009

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Informativo 389 do STJ. Direito. Sequência. Herdeiros. Primeira alienação. Obra

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 389 do STJ Direito Sequência Herdeiros Primeira alienação Obra

Data de Publicação: 16/04/2009

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Informativo 389 do STJ. Prisão domiciliar. Maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 389 do STJ Prisão domiciliar Maternidade

Data de Publicação: 16/04/2009

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Informativo 387 do STJ. Pensão alimentícia. Revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 387 do STJ Pensão alimentícia Revisão

Data de Publicação: 07/04/2009

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Informativo 387 do STJ. Inventário. Comunicabilidade. Aquestos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 387 do STJ Inventário Comunicabilidade Aquestos

Data de Publicação: 07/04/2009

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Informativo 388 do STJ. Lei Maria da Penha. Ex-namorada. Relação íntima. Afeto

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Lei Maria da Penha Ex-namorada Relação íntima Afeto

Data de Publicação: 06/04/2009

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Informativo 388 do STJ. DNA. Recusa. Paternidade. Presunção

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ DNA Recusa Paternidade Presunção

Data de Publicação: 06/04/2009

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Informativo 388 do STJ. Inventariante. Remoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Inventariante Remoção

Data de Publicação: 06/04/2009

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Informativo 388 do STJ. Separação judicial. Culpa. Quebra. Sigilo. Telefônico

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Separação judicial Culpa Quebra Sigilo Telefônico

Data de Publicação: 06/04/2009

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