IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Informativo 377 do STJ. Penhora. Lei vigente

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 377 do STJ Penhora Lei vigente

Data de Publicação: 27/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Processo Civil. investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 21/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Processual civil. Recurso em Habeas Corpus. Ação de execução. Pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual civil Recurso em Habeas Corpus Ação de execução Pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Processo Civil. Ação declaratória de união homoafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil Ação declaratória de união homoafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar. Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida cautelar Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial Inventário

Data de Publicação: 23/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da criança e do adolescente. Pedido de guarda formulado pela avó. Consentimento dos pais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Pedido de guarda formulado pela avó Consentimento dos pais

Data de Publicação: 20/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 20/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Recurso especial. Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Data de Publicação: 17/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil. Execução de alimentos sob o rito previsto no art. 733 do CPC. Parcelamento do débito determinado pelo Juízo. Ausência de concordância do credor

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil Execução de alimentos sob o rito previsto no art 733 do CPC Parcelamento do débito determinado pelo Juízo Ausência de concordância do credor

Data de Publicação: 16/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pensão Alimentícia. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Pensão Alimentícia Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 10/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.