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Informativo 377 do STJ. Embargos infringentes. Preparo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 377 do STJ Embargos infringentes Preparo

Data de Publicação: 27/11/2008

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Informativo 377 do STJ. Separação. Conversão. Divórcio. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 377 do STJ Separação Conversão Divórcio Partilha

Data de Publicação: 27/11/2008

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Informativo 377 do STJ. Penhora. Lei vigente

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 377 do STJ Penhora Lei vigente

Data de Publicação: 27/11/2008

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Processo Civil. investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 21/11/2008

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Processual civil. Recurso em Habeas Corpus. Ação de execução. Pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual civil Recurso em Habeas Corpus Ação de execução Pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/11/2008

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Processo Civil. Ação declaratória de união homoafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil Ação declaratória de união homoafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/10/2008

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Medida cautelar. Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida cautelar Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial Inventário

Data de Publicação: 23/10/2008

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Direito da criança e do adolescente. Pedido de guarda formulado pela avó. Consentimento dos pais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Pedido de guarda formulado pela avó Consentimento dos pais

Data de Publicação: 20/10/2008

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 20/10/2008

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Direito de Família. Recurso especial. Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Data de Publicação: 17/10/2008

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