Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 21/07/2008
Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotante Laço de afetividade
Data de Publicação: 17/06/2008
Tema(s): União estável Reconhecimento de duas uniões concomitantes Equiparação ao casamento putativo
Data de Publicação: 12/06/2008
Tema(s): Regime de bens Novas Núpcias Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os herdeiros do leito anterior
Data de Publicação: 26/05/2008
Tema(s): Penhora Bem dado em hipoteca Devedor que vivia em União Estável
Data de Publicação: 16/05/2008
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade União Estável Decadência
Data de Publicação: 15/05/2008
Tema(s): Sucessões Recurso Especial Disposição Testamentária de última vontade Substituição Fideicomissária
Data de Publicação: 06/05/2008
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral
Data de Publicação: 23/04/2008
Tema(s): Investifação de Paternidade Filho Maior
Data de Publicação: 18/04/2008
Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração
Data de Publicação: 08/04/2008