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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Partilha de bens estrangeiros. Alimentos e guarda de filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Partilha de bens estrangeiros Alimentos e guarda de filhos

Data de Publicação: 27/11/2012

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Direito Civil. Adoção. Cadastro de adotantes. Ordem de preferência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Adoção Cadastro de adotantes Ordem de preferência

Data de Publicação: 27/11/2012

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Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada. Divórcio. Citação por edital

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença Estrangeira contestada Divórcio Citação por edital

Data de Publicação: 06/11/2012

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Recurso Especial. Processual Civil. União estável. Reconhecimento e dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Processual Civil União estável Reconhecimento e dissolução

Data de Publicação: 19/10/2012

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Processual Civil. Embargos de Declaração no Recurso Especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Embargos de Declaração no Recurso Especial

Data de Publicação: 19/10/2012

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Responsabilidade civil. Recurso Especial.Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade civil Recurso EspecialAbandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 03/10/2012

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Civil e Processual Civil. Recurso especial. Ação de cobrança de aluguel. Utilização exclusiva de um dos ex-cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso especial Ação de cobrança de aluguel Utilização exclusiva de um dos ex-cônjuges

Data de Publicação: 21/09/2012

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Recurso Especial. Processual Civil. Declaratória de inexistência de filiação

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Processual Civil Declaratória de inexistência de filiação

Data de Publicação: 05/09/2012

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Recurso especial. Ação de exoneração de alimentos. Sentença. efeito devolutivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de exoneração de alimentos Sentença efeito devolutivo

Data de Publicação: 20/08/2012

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Sentença estrangeira. Divórcio. Alemanha

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Alemanha

Data de Publicação: 08/08/2012

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