Tema(s): Recurso ordinário em face de decisão denegatória de Habeas Corpus Preliminar - Exequente que não elege o rito do artigo 733, do Código de Processo Civil para o processamento da execução
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Recurso especial Direito Internacional e Processual Civil Decreto n° 3413, de 1442000
Data de Publicação: 27/04/2012
Tema(s): Recurso Especial Processual civil e civil Família Casamento sob Regime da Comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade Possibilidade de prestação de contas
Data de Publicação: 19/04/2012
Tema(s): Administrativo Pensão Especial Lei 3373/59 Filha desquitada Equiparação à filha solteira
Data de Publicação: 03/04/2012
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de destituição ou suspensão do poder familiar cumulada com medida protetiva
Data de Publicação: 03/04/2012
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha de bens Homem casado
Data de Publicação: 02/04/2012
Tema(s): Direito de Família Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo)
Data de Publicação: 30/03/2012
Tema(s): Recurso Ordinário em Habeas Corpus Preventivo Execução de Título Judicial Descumprimento de obrigação alimentar em favor de filha e ex-esposa
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Embargos de declaração no Recurso Especial Omissão, obscuridade ou contradição Inexistência
Data de Publicação: 07/03/2012
Tema(s): Sentença estrangeira Homologação Contestação
Data de Publicação: 07/02/2012