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resultados

Processual Civil. Recurso especial. Homoafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso especial Homoafetividade

Data de Publicação: 08/07/2013

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Recurso Especial. Divórcio direto. Decisão monocrática

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Divórcio direto Decisão monocrática

Data de Publicação: 08/07/2013

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Direito de Família. Ação investigatória de paternidade e maternidade. Adoção à brasileira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 08/07/2013

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Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos de homologação presentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos de homologação presentes

Data de Publicação: 05/07/2013

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Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito alimentar

Data de Publicação: 02/07/2013

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Direito Civil. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/06/2013

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Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito atual e pretérito

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito atual e pretérito

Data de Publicação: 27/06/2013

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Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar formulado pelo padrasto

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e adolescente Adoção Pedido preparatório de destituição do poder familiar formulado pelo padrasto

Data de Publicação: 21/06/2013

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Recurso Especial. Registro Público. Direito de Família. Casamento. Alteração do nome

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Registro Público Direito de Família Casamento Alteração do nome

Data de Publicação: 21/06/2013

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Recurso Especial. Direito de Família. União estável. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito de Família União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 21/06/2013

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