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Exibindo todas Jurisprudência

Civil. Processual Civil. Recurso Especial. União homoafetiva. Adoção unilateral

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial União homoafetiva Adoção unilateral

Data de Publicação: 20/06/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio

Data de Publicação: 20/06/2013

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Processual Civil. Recurso Especial. União estável homoafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial União estável homoafetiva

Data de Publicação: 20/06/2013

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Convenção da Haia. Sequestro internacional de crianças. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia Sequestro internacional de crianças Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/06/2013

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Direito Internacional. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 06/06/2013

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Civil. Processual Civil. Separação convertida em divórcio. Bem doado. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Separação convertida em divórcio Bem doado Partilha

Data de Publicação: 04/06/2013

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Recurso especial. Direito Civil. Execução. Bem de família. conceito amplo de entidade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Direito Civil Execução Bem de família conceito amplo de entidade familiar

Data de Publicação: 29/05/2013

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Recurso ordinário em habeas corpus preventivo. Prisão civil. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso ordinário em habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos

Data de Publicação: 17/05/2013

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Civil. Divórcio indireto (por conversão). Prévia partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Divórcio indireto (por conversão) Prévia partilha de bens

Data de Publicação: 17/05/2013

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Pensão por morte. União paralela

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte União paralela

Data de Publicação: 24/04/2013

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