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resultados

Óbito. Ex-companheiro alimentante. Responsabilidade do espólio. Débitos alimentares não quitados

Tribunal: STJ

Tema(s): Óbito Ex-companheiro alimentante Responsabilidade do espólio Débitos alimentares não quitados

Data de Publicação: 17/03/2015

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Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge Herdeiro necessário Regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 16/03/2015

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União estável. Espólio. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Espólio Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2015

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Guarda de menor. Preterição do pai

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Preterição do pai

Data de Publicação: 12/03/2015

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União estável. Partilha de bens. Filho do companheiro falecido. Bens adquiridos antes da lei 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Filho do companheiro falecido Bens adquiridos antes da lei 9278/1996

Data de Publicação: 11/03/2015

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Alimentos avoengos. Exoneração do encargo alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração do encargo alimentar

Data de Publicação: 05/03/2015

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Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/03/2015

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Pensão alimentícia. Cálculo. Aviso prévio

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Cálculo Aviso prévio

Data de Publicação: 27/02/2015

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Sucessões. Afetividade. Regime de bens. Condição de herdeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Afetividade Regime de bens Condição de herdeiro

Data de Publicação: 24/02/2015

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Alimentos. Irrenunciabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Irrenunciabilidade

Data de Publicação: 20/02/2015

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