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Alimentos avoengos. Exoneração do encargo alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração do encargo alimentar

Data de Publicação: 05/03/2015

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Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/03/2015

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Pensão alimentícia. Cálculo. Aviso prévio

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Cálculo Aviso prévio

Data de Publicação: 27/02/2015

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Sucessões. Afetividade. Regime de bens. Condição de herdeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Afetividade Regime de bens Condição de herdeiro

Data de Publicação: 24/02/2015

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Alimentos. Irrenunciabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Irrenunciabilidade

Data de Publicação: 20/02/2015

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Ineficácia. Disposição testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Ineficácia Disposição testamentária

Data de Publicação: 13/02/2015

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Nulidade de ato jurídico. Venda de imóvel. Boa-fé

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Venda de imóvel Boa-fé

Data de Publicação: 04/02/2015

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Inventário. Remoção de inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante

Data de Publicação: 02/02/2015

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Lei Maria da Penha. ADI n 4.424. Ação Pública Incondicionada

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI n 4424 Ação Pública Incondicionada

Data de Publicação: 30/01/2015

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Conflito negativo de competência. Residência dos alimentados

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Residência dos alimentados

Data de Publicação: 27/01/2015

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