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resultados

Registro civil. Nome. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração

Data de Publicação: 04/05/2015

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Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 27/04/2015

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Registro civil. Nome. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração

Data de Publicação: 27/04/2015

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Homologação de sentença estrangeira. Alemanha. Divórcio consensual

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alemanha Divórcio consensual

Data de Publicação: 24/04/2015

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Paternidade socioafetiva. Reconhecimento. "Adoção à brasileira"

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Reconhecimento "Adoção à brasileira"

Data de Publicação: 16/04/2015

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Namoro qualificado. União estável. Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Namoro qualificado União estável Dissolução

Data de Publicação: 10/04/2015

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Alimentos. Capacidade financeira. Redução

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Redução

Data de Publicação: 10/04/2015

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Pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2015

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Concubinato. Alimentos. Caso peculiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Concubinato Alimentos Caso peculiar

Data de Publicação: 09/04/2015

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Alimentos compensatórios. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 08/04/2015

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