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Negatória de paternidade. Registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Registro de nascimento

Data de Publicação: 19/03/2015

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Nome. Alteração. Supressão do patronímico paterno

Tribunal: STJ

Tema(s): Nome Alteração Supressão do patronímico paterno

Data de Publicação: 19/03/2015

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Registro civil. Nascimento. Sobrenome. Retificação

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nascimento Sobrenome Retificação

Data de Publicação: 18/03/2015

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União estável. Partilha. Litisconsórcio. Espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha Litisconsórcio Espólio

Data de Publicação: 18/03/2015

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Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 17/03/2015

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Óbito. Ex-companheiro alimentante. Responsabilidade do espólio. Débitos alimentares não quitados

Tribunal: STJ

Tema(s): Óbito Ex-companheiro alimentante Responsabilidade do espólio Débitos alimentares não quitados

Data de Publicação: 17/03/2015

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Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge Herdeiro necessário Regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 16/03/2015

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União estável. Espólio. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Espólio Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2015

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Guarda de menor. Preterição do pai

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Preterição do pai

Data de Publicação: 12/03/2015

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União estável. Partilha de bens. Filho do companheiro falecido. Bens adquiridos antes da lei 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Filho do companheiro falecido Bens adquiridos antes da lei 9278/1996

Data de Publicação: 11/03/2015

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