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Namoro qualificado. União estável. Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Namoro qualificado União estável Dissolução

Data de Publicação: 10/04/2015

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Alimentos. Capacidade financeira. Redução

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Redução

Data de Publicação: 10/04/2015

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Pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2015

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Concubinato. Alimentos. Caso peculiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Concubinato Alimentos Caso peculiar

Data de Publicação: 09/04/2015

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Alimentos compensatórios. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 08/04/2015

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Direito avoengo. Regulamentação de visitas

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito avoengo Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 07/04/2015

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Negatória de paternidade. Filiação socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 06/04/2015

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Sucessões. Inventário. Partilha. Pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/04/2015

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Direitos hereditários. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos hereditários Inventário

Data de Publicação: 30/03/2015

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Registro civil. Nome. Alteração. Supressão do patronímico paterno

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração Supressão do patronímico paterno

Data de Publicação: 20/03/2015

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