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resultados

Direito real de habitação. Cônjuge. Sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Sucessão

Data de Publicação: 19/05/2015

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Pedido de adoção unilateral. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/05/2015

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Alimentos. Vulnerabilidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Vulnerabilidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/05/2015

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Sucessões. Inventário. Partilha. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/05/2015

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Registro civil. Nome. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração

Data de Publicação: 04/05/2015

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Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 27/04/2015

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Registro civil. Nome. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração

Data de Publicação: 27/04/2015

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Homologação de sentença estrangeira. Alemanha. Divórcio consensual

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alemanha Divórcio consensual

Data de Publicação: 24/04/2015

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Paternidade socioafetiva. Reconhecimento. "Adoção à brasileira"

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Reconhecimento "Adoção à brasileira"

Data de Publicação: 16/04/2015

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Namoro qualificado. União estável. Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Namoro qualificado União estável Dissolução

Data de Publicação: 10/04/2015

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