Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regime de bens. Mudança. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Mudança Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Cônjuge. Sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Sucessão

Data de Publicação: 19/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de adoção unilateral. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Vulnerabilidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Vulnerabilidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Inventário. Partilha. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Nome. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração

Data de Publicação: 04/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 27/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Nome. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração

Data de Publicação: 27/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de sentença estrangeira. Alemanha. Divórcio consensual

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alemanha Divórcio consensual

Data de Publicação: 24/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Reconhecimento. "Adoção à brasileira"

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Reconhecimento "Adoção à brasileira"

Data de Publicação: 16/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.