Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime da comunhão parcial de bens. Herdeiro necessário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Cônjuge sobrevivente Regime da comunhão parcial de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da separação convencional de bens. Cônjuge. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime da separação convencional de bens Cônjuge Herdeiro necessário

Data de Publicação: 12/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Reconhecimento da maternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Reconhecimento da maternidade

Data de Publicação: 11/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 09/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno. Direito do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno Direito do menor

Data de Publicação: 05/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Variadas concepções familiares. Afetividade. Busca pela felicidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Variadas concepções familiares Afetividade Busca pela felicidade

Data de Publicação: 31/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. União estável. Sucessões

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens União estável Sucessões

Data de Publicação: 31/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Equilíbrio patrimonial. Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Equilíbrio patrimonial Dissolução

Data de Publicação: 29/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Lei 8009/1990

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Lei 8009/1990

Data de Publicação: 28/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão monocrática. Exegese do art. 1.829, I do CCB/2002. Avanço no campo sucessório. Princípio da vedação ao retrocesso social

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão monocrática Exegese do art 1829, I do CCB/2002 Avanço no campo sucessório Princípio da vedação ao retrocesso social

Data de Publicação: 27/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.