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Alienação parental. Sintomas. Guarda de menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Sintomas Guarda de menor

Data de Publicação: 13/07/2015

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Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2015

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Negatória de paternidade. Registro civil. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Registro civil Vício de consentimento

Data de Publicação: 26/06/2015

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Conflito de competência. Convenção de Haia. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito de competência Convenção de Haia Busca e apreensão

Data de Publicação: 19/06/2015

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Negatória de paternidade. Socioafetividade. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Reconhecimento

Data de Publicação: 17/06/2015

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Convenção de Haia. Juiz natural. Guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Juiz natural Guarda

Data de Publicação: 10/06/2015

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Aborto terapêutico. Gemelaridade imperfeita. Risco. Interrupção

Tribunal: STJ

Tema(s): Aborto terapêutico Gemelaridade imperfeita Risco Interrupção

Data de Publicação: 10/06/2015

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Espólio. Interesse de agir

Tribunal: STJ

Tema(s): Espólio Interesse de agir

Data de Publicação: 09/06/2015

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Investigação de paternidade. Prazo decadencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/06/2015

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Paternidade socioafetiva. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Reconhecimento

Data de Publicação: 27/05/2015

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