Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa
Data de Publicação: 22/07/2014
Tema(s): Disregard Doctrine Desconsideração da personalidade jurídica
Data de Publicação: 05/05/2014
Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica Medida excepcional que busca atingir o patrimônio
Data de Publicação: 28/04/2014
Tema(s): Direito civil Bem de família Caracterização
Data de Publicação: 22/09/2008
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS POSSIBILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DOS CÔNJUGES, APURADA A PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS INEXISTÊNCIA
Data de Publicação: 14/03/2007