Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 26/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos compensatórios Deferimento
Data de Publicação: 12/05/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos compensatórios Acordo entre as partes Pedido liminar
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 02/03/2017
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 20/10/2016