Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa Com Deficiência Incapacidade Relativa Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência Adequação
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Curatela Idoso Perícia judicial conclusiva Decretada a incapacidade absoluta Impossibilidade Reforma legislativa Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 18/04/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução dos valores de honorários
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 11/04/2022