Tema(s): Inventário Colação de bens
Data de Publicação: 07/12/2015
Tema(s): Recurso Especial Processual civil e civil Família Casamento sob Regime da Comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade Possibilidade de prestação de contas
Data de Publicação: 19/04/2012
Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/10/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 22/06/2011
Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico financeiro
Data de Publicação: 15/04/2011
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010
Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa
Data de Publicação: 16/11/2010