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Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 24/06/2020

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Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

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Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2019

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Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai

Data de Publicação: 06/11/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família

Data de Publicação: 17/10/2019

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Regulamentação de visita avoenga. Restrição ou supressão ao direito de visitação. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Restrição ou supressão ao direito de visitação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/03/2019

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Curatela. Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela

Data de Publicação: 19/07/2018

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Viúva. Supressão do Patronímico do Cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2018

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Apelação Cível. Curatela. Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela

Data de Publicação: 22/04/2018

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Divórcio litigioso. Emenda constitucional nº 66. Culpa. Supressão

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão

Data de Publicação: 16/03/2018

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