Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento Casamento sob o regime de separação obrigatória de bens Sexagenário
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): União estável Varão sexagenário ao tempo do início do relacionamento Separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 25/08/2016
Tema(s): Inventário União estável Convivente sexagenário Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 25/08/2016
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Inventário De cujus cujo desquite ocorreu em 1976 Novo casamento Doação à cônjuge
Data de Publicação: 23/09/2011
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010