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Curatela. Interdição. Proteção ao Indivíduo. Relativamente Incapaz.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Interdição Proteção ao Indivíduo Relativamente Incapaz

Data de Publicação: 24/07/2024

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União Estável Poliafetiva. Entidade Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável Poliafetiva Entidade Familiar

Data de Publicação: 17/06/2024

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Curatela. Idoso com Dificuldades Civis. Requerente busca Curatela.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Idoso com Dificuldades Civis Requerente busca Curatela

Data de Publicação: 27/05/2024

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Negatória de paternidade. Princípio da afetividade. Socioafetividade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade

Data de Publicação: 08/04/2024

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Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: STJ

Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 08/04/2024

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Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade. Natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 20/02/2024

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Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Lei 13146/2015

Data de Publicação: 19/02/2024

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Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 29/11/2023

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Curatela. Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil

Data de Publicação: 13/11/2023

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