Tema(s): EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL Cautelar Alimentos Redução da pensão ao valor equivalente a cinco salários mínimos Agravo provido em parte
Data de Publicação: 03/04/2007
Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALIMENTOS PROVISÓRIOS POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/04/2007
Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS - UNIÃO ESTÁVEL JUDICIALMENTE RECONHECIDA - VIABILIDADE DA PRETENSÃO DA EX-COMPANHEIRA - PROVA DE CULPA PELA EXTINÇÃO DO COMPANHEIRATO - DESNECESSIDADE - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/04/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - FAMILIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DISCUSSÃO DE CULPA - BALDA - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- INFIDELIDADE - GUARDA DA CRIANÇA - COMPARTILHADA - IMPROVIMENTO DO APELO - MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME
Data de Publicação: 03/04/2007
Tema(s): EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - COISA JULGADA - EXAME DE DNA - PROVA DA VERDADE REAL - RELATIVIZAÇÃO
Data de Publicação: 02/04/2007
Tema(s): Relativizam-se os efeitos da coisa julgada em ações negatórias de paternidade, quando ambas partes se disponibilizam para realização de exames de DNA, não se extinguindo o processo, sem julgamento de direito
Data de Publicação: 02/04/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INTERDIÇÃO AUSÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS JULGAMENTO COM BASE NO ESTUDO SOCIAL POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART 130 DO CPC C/C PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL PRETENSÃO DA FILHA DE SER NOMEADA CURADORA DA MÃE
Data de Publicação: 01/04/2007
Data de Publicação: 29/03/2007
Tema(s): EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS CABIMENTO
Data de Publicação: 28/03/2007
Tema(s): EMENTA: SEPARAÇÃO JUDICIAL PEDIDO INTENTADO COM BASE NA CULPA EXCLUSIVA DO CÔNJUGE MULHER DECISÃO QUE ACOLHE A PRETENSÃO EM FACE DA INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM, INDEPENDENTEMENTE DA VERIFICAÇÃO DA CULPA EM RELAÇÃO A AMBOS OS LITIGANTES
Data de Publicação: 28/03/2007