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resultados

Abandono Afetivo. Dano Moral Indenizável. Redução do Valor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abandono Afetivo Dano Moral Indenizável Redução do Valor

Data de Publicação: 09/08/2024

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Alimentos Provisórios. Redução do Valor da Verba.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução do Valor da Verba

Data de Publicação: 05/06/2024

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Revisional de alimentos. Redução do valor da obrigação. Procedência parcial. Constituição de nova família. Fundamento inaplicável à espécie

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie

Data de Publicação: 12/02/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 02/02/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 30/01/2024

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Alimentos. Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/01/2024

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Revisional de alimentos. Redução do valor da obrigação .Procedência parcial .Constituição de nova família. Fundamento inaplicável à espécie

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie

Data de Publicação: 05/12/2023

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Reconhecimento de união estável. Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros. Realização de prova pericial na certidão de união estável

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável

Data de Publicação: 24/08/2023

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Revisional de alimentos. Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes. Configuração. Mudança de emprego. Diminuição dos rendimentos. Redução do valor da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Configuração Mudança de emprego Diminuição dos rendimentos Redução do valor da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 15/05/2023

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