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resultados

Abertura de testamento cerrado. Alegação de vício formal. Inequívoca a última vontade da testadora.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento Pedido de Nulidade Vícios Formais

Data de Publicação: 26/12/2025

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Pedido de Guarda da Avó Materna. Pedido julgado improcedente. Não comprovação de Situação de Risco para a Menor.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Avó materna

Data de Publicação: 22/12/2025

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Substituição de Curatela. Remoção de Curadora. Ausência de Audiência de Instrução.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2025

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Comprovação de Paternidade. Socioafetiva. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 03/12/2025

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Usucapião Familiar. Não comprovação dos requisitos exigidos. Abandono do lar pela autora. Pedido julgado Improcedente.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 28/11/2025

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União Estável. Reconhecimento de Vínculos Concomitantes. União Mais Antiga.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/11/2025

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Averiguação de Paternidade. Omissão de Gravidez. Exame Genético.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/11/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Sucessivas. Marco Temporal de Uniões Paralelas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Improcedência da Partilha de Bens. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 30/10/2025

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