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resultados

Guarda de Menor. Avó Materna. Família Extensa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Provisória

Data de Publicação: 19/11/2024

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Alimentos Gravídicos. Minoração dos Alimentos. Fixação.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2024

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Capacidade Laborativa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

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Divórcio. Retificação de Registro Civil. Sobrenome do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 23/10/2024

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Bens Sonegados. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/09/2024

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Renúncia de Herança. Escritura Pública. Cartório.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Renúncia de Herança Escritura Pública Cartório

Data de Publicação: 01/07/2024

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Adoção Unilateral. Multiparentalidade. Destituição Familiar.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção Unilateral Multiparentalidade Destituição Familiar

Data de Publicação: 24/06/2024

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