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resultados

Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/03/2025

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Filiação Socioafetiva. Paternidade. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/03/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Laços Familiares.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Maternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 10/03/2025

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Divórcio. Partilha de Bens e Dívidas. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/02/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/02/2025

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Inventário Negativo. Herdeiros. Inventário sem Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/01/2025

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Negação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/01/2025

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Guarda de Menor. Avó Materna. Família Extensa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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