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resultados

Destituição do Poder Familiar. Descumprimento do Deveres. Proteção ao Menor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 05/09/2024

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Ausência de Pacto Antenupcial. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Ausência de Pacto Antenupcial Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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Abandono Afetivo. Dano Moral Indenizável. Redução do Valor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Abandono Afetivo Dano Moral Indenizável Redução do Valor

Data de Publicação: 09/08/2024

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Guarda Compartilhada. Pensão Alimentícia. Redução Necessária.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda Compartilhada Pensão Alimentícia Redução Necessária

Data de Publicação: 08/08/2024

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Alimentos Avoengos. Avós. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos Avoengos Avós Caráter Subsidiário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Herdeiros Ascendentes e Descendentes. Sucessões.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Herdeiros Ascendentes e Descendentes Sucessões

Data de Publicação: 08/07/2024

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Substituição de Curatela. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Substituição de Curatela Curatela Compartilhada

Data de Publicação: 05/07/2024

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Direito a Visitação Avoenga. Convivência Saudável com o Avô.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito a Visitação Avoenga Convivência Saudável com o Avô

Data de Publicação: 19/06/2024

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Certidão de testamento do de cujus. Provimento nº 56 do CNJ

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Certidão de testamento do de cujus Provimento nº 56 do CNJ

Data de Publicação: 23/05/2024

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Indenização por morte de filho menor. Responsabilidade civil. Pensionamento em favor dos genitores. Família de baixa renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade

Data de Publicação: 09/11/2023

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