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resultados

Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Insuficiência de Provas.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/12/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Partilha de bens. Colação. Bem doado antes do nascimento do quarto filho. Exclusão da meeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário Partilha de bens

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda de Menor. Relação Paterna com os Filhos. Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Compartilhada. Inversão de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar Conjugal. Preservação da Integridade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 11/11/2025

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Interdição. Filho menor. Autismo. Falta de interesse processual. Menor sob poder familiar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 07/11/2025

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Averiguação Oficiosa de Paternidade. Reconhecimento da Paternidade. Direito Fundamental da Criança. Genitora se recusa a informar o nome do genitor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade

Data de Publicação: 06/11/2025

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Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 05/11/2025

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Divórcio Liminar Postergado. Direito Potestativo. Litigioso.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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