Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Indenização a família Danos morais Morte de idosa Prova técnica evidenciado que houve falha na conduta e prestação dos serviços médicos
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Interdição Prova técnica Laudo meticuloso
Data de Publicação: 20/01/2019
Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinar
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade, no caso Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica
Data de Publicação: 16/05/2011
Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver
Data de Publicação: 12/04/2011
Tema(s): Direito Civil Família Tutela e Curatela
Data de Publicação: 24/11/2010
Tema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil
Data de Publicação: 05/04/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009