Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): Direito de família Impenhorabilidade de bem de família Residência da entidade familiar
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora imóvel Bem de família
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade
Data de Publicação: 29/01/2019
