Tema(s): Comoriência Presunção relativa
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Preliminares rejeitadas Partilha de bens Aplicação do artigo 1725 do código civil
Data de Publicação: 20/07/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 20/07/2022
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 22/03/2022
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020