Tema(s): Regime de Separação de Bens União Post Mort Regime em Razão da Idade do Casal
Data de Publicação: 14/06/2024
Tema(s): Guarda Compartilhada Convivência Desarmônica dos Genitores
Data de Publicação: 12/06/2024
Tema(s): Vara da Infância e da Juventude ECA
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Comoriência Presunção relativa
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Divórcio Morosidade citação do réu Demandante estrangeiro Divórcio direito potestativo
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Testamento cerrado Ação de exigir contas Reserva de quinhão Responsabilidade do inventariante Reserva de saldo remanescente
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Penhora de proventos Penhora de 30% da aposentadoria de devedor Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2023
Tema(s): Falecimento dos devedores Partilha realizada Responsabilidade do herdeiro pelas dívidas do falecido na proporção da parte que lhe coube na herança Inexistência de solidariedade
Data de Publicação: 19/06/2023