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Testamento. Abertura. Jurisdição voluntária

Tribunal: TJPR

Tema(s): Testamento Abertura Jurisdição voluntária

Data de Publicação: 28/02/2024

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Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação dos bens legados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados

Data de Publicação: 16/07/2021

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de processo e registro do testamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de processo e registro do testamento Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Testamento particular. Insurgêmcia de terceiros. Termo de revogação de testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Insurgêmcia de terceiros Termo de revogação de testamento

Data de Publicação: 22/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos e do registro. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos e do registro Descabimento

Data de Publicação: 16/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 09/05/2019

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