Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Divórcio Pedido de antecipação de tutela Possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio
Data de Publicação: 11/05/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 26/05/2017
Tema(s): Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela Gratuidade do transporte coletivo Estatuto da pessoa com deficiência Requisitos não demonstrados Recurso não provido
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Regulamentação de visitas com pedido de antecipação de tutela Irresignação Interesses das menores
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012