Tema(s): Alimentos Provisórios Pedido de Redução Incapacidade do Alimentante
Data de Publicação: 13/06/2024
Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Pensionamento provisório em favor dos filhos menores Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Alimento provisórios Pedido de redução Descabimento
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade
Data de Publicação: 30/12/2022