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resultados

Ação de regulamentação de visitas. Finais de semana e feriados alternados. Juízo de retratação. Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão. Laçõs afetivos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos

Data de Publicação: 09/01/2024

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Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

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Acusação de abuso sexual. Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Data de Publicação: 14/03/2022

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Abandono. Inércia da genitora em buscar contato com o filho. Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Data de Publicação: 23/11/2021

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Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor. Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Data de Publicação: 15/03/2021

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Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos

Data de Publicação: 21/10/2019

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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Adoção póstuma. Falecimento antes do início do processo de adoção. Laços afetivos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2017

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Multiparentalidade. Descabimento. Ausência de laços afetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Descabimento Ausência de laços afetivos

Data de Publicação: 23/03/2016

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Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

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