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resultados

Doação em Vida. Inventário. Testamento. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação em Vida Inventário Testamento Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Nulidade de Testamento. Herdeiro Necessário não Contemplado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento Herdeiro Necessário não Contemplado

Data de Publicação: 26/07/2024

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Inventário. Companheiro. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Companheiro Herdeiro necessário

Data de Publicação: 10/04/2024

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Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos. Herdeiro necessário. Caracterização

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização

Data de Publicação: 05/04/2024

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Família. Sucessões. Companheiro herdeiro necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Sucessões Companheiro herdeiro necessário

Data de Publicação: 05/03/2024

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Direito sucessório. Inventário. Separação convencional de bens. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 21/02/2024

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Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Data de Publicação: 26/10/2020

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Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer

Data de Publicação: 09/08/2020

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Reintegração de posse. Posse exercida por herdeiro necessário. Colação de bens. Indícios de adiantamento da legítima

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 19/06/2020

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Nulidade de partilha. Herdeiro necessário preterido. Prazo decenal

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal

Data de Publicação: 03/03/2020

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