IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15710 resultados

INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS

Data de Publicação: 28/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

MEDIDA DE PROTEÇÃO. CRIANÇA INDÍGENA ABANDONADA. INTERESSE DA FUNAI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MEDIDA DE PROTEÇÃO CRIANÇA INDÍGENA ABANDONADA INTERESSE DA FUNAI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

Data de Publicação: 28/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO. USO EXCLUSIVO. UM CÔNJUGE. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DIVERSA. DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL SEPARAÇÃO CONSENSUAL IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO USO EXCLUSIVO UM CÔNJUGE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO POSSIBILIDADE HIPÓTESE DIVERSA DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL E FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E FAMÍLIA RECURSO ESPECIAL AÇÃO DE DIVÓRCIO PARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. IMÓVEL CUJA AQUISIÇÃO TEM CAUSA ANTERIOR AO CASAMENTO. TRANSCRIÇÃO NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL.INCOMUNICABILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL FAMÍLIA IMÓVEL CUJA AQUISIÇÃO TEM CAUSA ANTERIOR AO CASAMENTO TRANSCRIÇÃO NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGALINCOMUNICABILIDADE

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. TERCEIRO PREJUDICADO. SOCIEDADE. LIVROS E PAPÉIS. PERÍCIA. POSSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL TERCEIRO PREJUDICADO SOCIEDADE LIVROS E PAPÉIS PERÍCIA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E CONVERSÃO EM DIVÓRCIO. TRANSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA. DENÚNCIA DE UMA DAS PARTES. NULIDADE DECRETADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE OU DE DEFEITO INSANÁVEL.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E CONVERSÃO EM DIVÓRCIO TRANSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA DENÚNCIA DE UMA DAS PARTES NULIDADE DECRETADA AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE OU DE DEFEITO INSANÁVEL

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

MANDADO DE SEGURANÇA - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO - IRREGULARIDADE NO PROCESSAMENTO - CONVALIDAÇÃO DAS NÚPCIAS - ESVAZIAMENTO DO OBJETO - VISTA - LIMINAR SATISFATIVA - INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO -AUSÊNCIA DE ATO COATOR - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO - IRREGULARIDADE NO PROCESSAMENTO - CONVALIDAÇÃO DAS NÚPCIAS - ESVAZIAMENTO DO OBJETO - VISTA - LIMINAR SATISFATIVA - INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO -AUSÊNCIA DE ATO COATOR - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.